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Alexandre Bezerra

Barbacena (MG)

Sobre mim

Advogado privado atuante na zona da mata de Minas Gerais. Pós-Graduado em Direito Tributário e Pós - Graduando em Direito Público - Constitucional, Administrativo e Tributário. Atua ainda na área especializada do direito Penal Militar.

Publicações

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Alexandre Bezerra

Artigo · há 10 anos

A Imunidade Tributária dos Templos de qualquer Culto

I -INTRODUÇÃO A religião está presente no cotidiano humano desde os primórdios da civilização, confundindo-se em alguns períodos, com o próprio Estado. Na acepção constitucional moderna da...

Alexandre Bezerra

Modelo · há 10 anos

Devolução de fundo de reserva e multa penal para os desistentes de consórcios

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA XXXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXX , nacionalidade, estado civil, profissão, filho de xxxxx e de xxxxxxxxxxx, nascido no...

Comentários

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Alexandre Bezerra

Comentário · há 9 anos

Novo CPC: prazos e alterações no Recurso Ordinário e Recurso Extraordinário

Tabatha Battagin · há 10 anos

A questão quanto à admissibilidade foi alterada no cpc/2015.

Alexandre Bezerra

Comentário · há 10 anos

Resposta ao aviltamento de honorários

Alanne Eugenia · há 10 anos

Isso mesmo Drª., também não me sujeito a tais situações. Temos que nos valorizarmos e nada melhor do que o próprio advogado iniciar este resgate.

Alexandre Bezerra

Comentário · há 11 anos

STJ decide e optantes por 'união estável' deixam de ter mais direitos do que pessoas casadas legalmente

Elder Pereira · há 11 anos

Realmente é uma decisão muito importante, porém, é de extrema importância a colação à notícia da fonte da decisão, com o número dos processos para confirmação.

Recomendações

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Roberto M. Singer

Comentário · há 10 anos

Está proibido repreender protestos políticos na Rio-2016, decide Justiça Federal

Camila Vaz · há 10 anos

Truculência e brutalidade é ver um bando de inconformados e baderneiros querendo bagunçar e denegrir a imagens da Rio2016. Quer se manifestar? Faça isso na sua rua, no seu trabalho, na sua igreja. Quem foi que colocou o Temer lá? Não foram estes que agora se manifestam por puro revanchismo... Me poupem!!!!

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